Termos e Condições de Uso do Site do Instituto FRANBRAN

Identificação da Empresa

Este site pertence e é operado pelo Instituto FRANBRAN, inscrito no CNPJ sob o número 04.524.395/0001-82, localizado na Avenida Principal, número 23, Praia Recanto dos Prazeres, bairro Jussatuba, São José de Ribamar, CEP: 65110-000.
Ao utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições, que estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e a Lei do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013).

Objeto

O Instituto FRANBRAN oferece, por meio deste site, a comercialização de livros e cursos online. Os serviços são disponibilizados em formato digital ou físico, conforme descrito na página de cada produto.

Cadastro e Acesso

O acesso a algumas áreas do site pode exigir a criação de uma conta.
O usuário deve fornecer informações verídicas, completas e atualizadas no momento do cadastro.
A segurança e confidencialidade das credenciais de acesso é de responsabilidade do usuário.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Todas as informações pessoais fornecidas pelos usuários serão tratadas em conformidade com a LGPD.
Os dados serão utilizados apenas para fins operacionais, como processamento de compras, comunicações e melhoria dos serviços.
O Instituto FRANBRAN não compartilha informações pessoais com terceiros sem o consentimento do usuário, exceto em casos previstos por lei.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

Produtos e Serviços Oferecidos

Os cursos e livros disponibilizados no site possuem descrições detalhadas, incluindo preço, formato e requisitos de acesso.
O Instituto FRANBRAN reserva-se o direito de alterar ou descontinuar qualquer produto ou serviço a qualquer momento, mediante aviso prévio.

Pagamentos

Os métodos de pagamento aceitos estão descritos na página de checkout.
Todas as transações financeiras são realizadas em ambiente seguro, criptografado e conforme as normas vigentes no Brasil.

Entregas e Acessos

Produtos digitais: o acesso é liberado após a confirmação do pagamento.
Produtos físicos: o prazo e o custo de entrega são informados no momento da compra.

Política de Cancelamento, Troca e Devolução

Direito de arrependimento: o consumidor pode solicitar o cancelamento e reembolso em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Troca de produtos físicos: será realizada em casos de defeitos ou erros no envio.
Cursos online: em caso de insatisfação, o reembolso será avaliado conforme o tempo de uso do serviço.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

Limitação de Responsabilidade

O Instituto FRANBRAN não se responsabiliza por falhas na entrega de serviços decorrentes de fatores externos, como interrupções de internet ou problemas em plataformas de terceiros.

Alterações nos Termos e Condições

O Instituto FRANBRAN pode revisar este documento a qualquer momento, notificando os usuários registrados sobre mudanças significativas.

Legislação e Foro Aplicáveis

Este contrato está sujeito às leis brasileiras.
Em caso de conflitos, fica eleito o foro da comarca de São José de Ribamar, Maranhão, para resolução de disputas.

Contato

Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail: franbran@franbran.org ou pelo telefone: (98) 9 8754 4038.